Iniciou no 1º de dezembro de 2011 e vai até 30 de março de 2012, o período defeso nas áreas de abrangência dos rios, igarapés, lagos, barragens e açudes públicos dos municípios de Grajaú, Itaipava do Grajaú e Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão.
O fenômeno natural popularmente conhecido como ‘Piracema’, é o período em que ocorre o movimento migratório dos peixes, no sentido contrário à correnteza do rio, com fins de reprodução. Nesses quatro meses os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), as Polícias Civil e Militar e o Ministério Público de Grajaú, estará fazendo uma fiscalização bastante ostensiva nas bacias hidrográficas dos Rios Mearim, Santana e Grajaú, com o objetivo se coibir a pesca predatória.
Neste sentido o promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Grajaú, que atualmente responde pela 2ª vara, Carlos Róstão Martins Freitas, por meio da Portaria 01/2011, resolve Proibir o exercício da pesca predatório durante o período da piracema. A portaria excluir desta proibição a pescar exercida por pescadores profissionais e/ou moradores que utilizem de linha de mão ou vara ou linda de anzol, molinete ou carretilha no limite de até 5 kg ou um exemplar de qualquer peso por pescador licenciado, ou dispensado da licença na formado artigo 29 do Decreto-lei nº 221, de 1967, com redação dada pelas leis nº 6.685/78 e 9.059/95 e de acordo com o disposto no artigo primeiro da lei 7.679/88.
Para o presidente da Associação dos Pescadores, Francisco Pereira da Silva Filho, os quatro meses de proibição da pesca em massa, é um tempo difícil em Grajaú para os que vivem do ofício. Segundo o presidente, a categoria não está totalmente organizada, falta muito para que os pescadores reconheçam seus direitos e seus deveres. “Mesmo com a dificuldade da organização, 71 pescadores já receberam a primeira das quatro parcelas que o pescador tem direito através de repasse do Governo Federal durante a Piracema, para poderem sobreviver e sustentar suas famílias.”, afirmou.
A liberação equivale a um salário mínimo, repassado por meio da Caixa Econômica Federal, utilizando o cartão cidadão.
Francisco, mostrou-se satisfeito com o apoio do Promotor Róstão. “É de grande importância o apoio do Ministério Público na fiscalização, divulgação e conscientização da população no fiel cumprimento da lei”, comentou.
Panfletos de divulgação da portaria foram espalhados pela cidade pela promotoria de Grajaú, com a finalidade de conscientizar a população para o respeito ao período de piracema, propício à desova dos peixes.
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